Trata-se de obra concisa que permite a análise abrangente dos pontos frequentemente questionados nas provas dos mais variados concursos públicos. Sua finalidade é clara: servir como fonte rápida e completa de consulta dos temas inerentes à Teoria Geral do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, valendo-se de exposição didática, aí se incluindo gráficos e quadros esquemáticos, da abordagem de diversas posições doutrinárias, do estudo da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e da apresentação de questões de concursos ao final de cada capítulo.
Destina-se, portanto, à revisão que antecede as provas complexas envolvendo estas matérias (Ministério Público, Magistratura, Delegado de Polícia, Defensoria Pública etc.). Funciona também como fonte segura de preparação para os concursos em que o Direito Penal surge como matéria menos cobrada, a exemplo da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias  Federal, da Fazenda Nacional, Estaduais e Municipais  e também das áreas trabalhista e fiscal.