Este livro traz os seguintes temas - Relativização da Coisa Julgada Material; Eficácia da Coisa Julgada Inconstitucional; Um alento ao futuro; novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação; Flexibilização da Coisa Julgada; Embargos à Execução de Título Judicial Eivado de Inconstitucionalidade (CPC, art.741, par. ún.); A 'relativização' da coisa julgada; exame crítico (exposição de um ponto de vista contrário); O Tormentoso Problema da Inconstitucionalidade da Sentença Passada em Julgado; Considerações Sobre a Chamada 'Relativização' da Coisa Julgada Material; Eficácia da Declaração Erga Omnes de Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade em Relação à Coisa Julgada Anterior; O princípio da segurança dos atos jurisdicionais (A questão da relativização da coisa julgada material); A polêmica sobre a relativização (desconsideração) da coisa julgada e o Estado Democrático de Direito; Coisa julgada relativa?; Coisa julgada, efeitos da sentença, 'coisa julgada inconstitucional' e embargos à execução do art. 741, par. ún.; Crítica à Teoria da Relativização da Coisa Julgada; Inexigibilidade de Sentenças Inconstitucionais; Relativização da Coisa Julgada.