O objetivo do autor, nesta obra, é contribuir para o crescimento do acervo da literatura jurídica sobre a História do Direito no Brasil. O trabalho ora apresentado versa sobre a origem e evolução das instituições jurídicas e, para sua melhor compreensão, os temas estão distribuídos segundo a ordem cronológica dos assuntos tratados. A obra fornece um repositório conciso de estudos, que parte do conceito de História do Direito como ciência e também como disciplina, passando pelo Direito Grego antigo, Direito Romano, Direito Lusitano primitivo, Ordenações, Direito Brasileiro, até chegar ao terceiro milênio. Para a melhor compreensão da obra, há um glossário de palavras antigas, já em desuso, alguns quadros elucidativos e outras informações históricas, que são fornecidos ao final de cada estudo.