Este volume comenta os artigos referentes aos Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) da Parte Geral do Código Civil, que lança as bases de toda a estrutura da disciplina civilista a ser erguida na Parte Especial. É nessa oportunidade que o Código disciplina temas fundamentais, tais como as questões que envolvem o nascituro, os direitos da personalidade, emancipação, morte presumida, ausência, comoriência, pessoas jurídicas, teoria da desconsideração, domicílio, diversas espécies de bens, dentre outros institutos.
A comparação atenta entre a legislação antiga, o Código de 2002 e diversos Códigos estrangeiros, além de uma detida análise da jurisprudência pátria é traço marcante da obra. Tal paralelo em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que perdeu vigência.
Como obra de referência e consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com grande utilidade também para os professores e estudantes.