O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.
A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada reforma tributária realizada pela EC 42, ao exame da legislação mais recente, a partir dos princípios constitucionais, direitos e deveres dos contribuintes, a temas específicos como compensação de tributos, elisão fiscal, crimes tributários, lei complementar, contribuições, não-cumulatividade, direito de petição, exclusão do Simples etc.
A obra preenche a constante indagação dos operadores de Direito da área, sempre às voltas com notável capacidade do Poder Público em inovar e, não poucas vezes, complicar a vida do contribuinte e de seus consultores. É uma obra-ferramenta que, certamente, pela qualidade dos autores convidados pela coordenadoria, servirá de reflexão de tantos quantos militam na área, seja na administração, no Ministério Público, Justiça ou advocacia.