Este livro trata das formas permitidas em lei para a utilização de créditos dos seguintes tributos: IPI; PIS/Cofins (inclusive na modalidade não cumulativa) e ICMS, sendo que os procedimentos relacionados a este imposto estão de acordo com a legislação do Estado de São Paulo.
Devido à complexidade e obscuridade que muitas vezes nossa legislação apresenta, em muitas situações não é respeitado o princípio constitucional da não cumulatividade. Assim, em muitos momentos as empresas deixam de aproveitar créditos fiscais relativos a tributos que são legítimos ao contribuinte.
O objetivo é esclarecer as empresas sobre quais mercadorias e serviços são passíveis de crédito e como utilizá-los, seja na forma de compensação ou de restituição. A obra possibilita que o contribuinte verifique as diferentes maneiras de utilização de créditos que existem entre os tributos das esferas federal e estadual, possibilitando uma considerável redução da carga tributária.
Elaborado com uma linguagem simples e objetiva, o trabalho auxilia o profissional a planejar a recuperação de parte dos tributos recolhidos, sem ferir a legislação vigente.
A leitura desta obra também interessa ao profissional que precisa cumprir com todas as obrigações acessórias (escrituração fiscal e contábil), para efeito do controle destes créditos junto à fiscalização.