A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica processual. Na sua estrutura, a obra encontra-se dividida em capítulos, sendo cada um deles composto por remissões legais e doutrinais, jurisprudência relevante e minutas com notas explicativas.A obra que ora se publica tem como proposito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente pratico, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questoes elementares que se levantam neste dominio. Com efeito, pA obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica processual. Na sua estrutura, a obra encontra-se dividida em capítulos, sendo cada um deles composto por remissões legais e doutrinais, jurisprudência relevante e minutas com notas explicativas.