INCLUI:
Questões objetivas sobre o conteúdo da disciplina com o objetivo de testar conhecimentos e identificar áreas que precisam de maior atenção. (via JusClass).

CONFORME:
Lei 14.836/2024 - Altera a Lei 8.038/1990 e o CPP, para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício
Lei 14.835/2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Lei 14.701/2023 - Regulamenta o art. 231 da CF, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas
EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional
EC 131/2023 - Altera o art. 12 da CF, para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade
Lei 14.532/2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o CP, para tipificar como crime de racismo a injúria racial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CARREIRAS POLICIAIS? [...]