Nesta coletânea estão reunidos estudos e pesquisas realizados na disciplina Direito Material e Processual do Trabalho, ministrada pela coordenadora desta obra, Maria Cecília Máximo Teodoro, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, linha de pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade, e versam sobre vários temas relacionados ao Compliance e seu uso na esfera do Direito do Trabalho. A relevância decorre da crescente utilização de programas de Compliance e das inúmeras dúvidas e polêmicas que o assunto desafia, especialmente relacionando-o ao espectro trabalhista. Esse estudo convida o leitor a mergulhar em tema tão atual e espera fomentar estudos posteriores acerca desta relevante prática. Maria Cecília Máximo Teodoro.