Cuidando de tema ainda não aprofundado na doutrina nacional, apesar de sua importância e atualidade, a obra concentra-se na análise da objeção de consciência, buscando definir o fundamento constitucional que a justifica, bem como estabelecendo os inafastáveis limites relativamente a outros bens, valores e direitos também relevantes juridicamente. Enfatizam-se, pontualmente, as conseqüências jurídico-penais de tal instituto, com o estudo de sua repercussão nas categorias delitivas da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, de modo a propiciar a solução controlável de casos práticos.