Neste Livro de Direito Previdenciário você encontrará os seguintes temas como:
- Abertura;
- Apresentação;
- Direito Previdenciário; Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social;
- Música - Princípios da Seguridade;
- Universalidade; Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais; Seletividade e Distributividade dos Benefícios; Equidade de Participação no Custeio; Diversidade das Bases de Financiamento; Caráter Democrático e Descentralizado da Administração; Preexistência de Custeio (Regra da Contrapartida);
- Conceito de Direito Previdenciário; Fontes; Aplicação das Normas Previdenciárias; Regimes de Previdência Social;
- Música: Regimes de Previdência Social;
- Regime Geral de Previdência Social;
- RGPS; Regime Próprio dos Servidores Públicos; Regime de Previdência Complementar;
- Beneficiários;
- Música: Beneficiários;
- Segurados Obrigatórios;
- Empregado; Empregado Doméstico; Contribuinte Individual; Trabalhador Avulso;
- Segurado Especial; Segurados Facultativos; Dependentes; Primeira, Segunda e Terceira Classes; Regras Aplicáveis aos Dependentes;
- Aquisição da Qualidade de Segurado; Filiação e Inscrição;
- Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado; Período de Graça; Prazos;
- Perda da Qualidade de Dependente; Prestações da Previdência (Benefícios e Serviços);Período de Carência. Prazos;
- Dispensa e Redução do Período de Carência; Análise dos Casos; Carência para os Segurados Especiais; Contagem do Período de Carência e Outros Assuntos.