A Série Estudos Avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará a análise dos seguintes temas: aspectos da tutela das inovações; bioarte, biocentrismo e antropocentrismo; condição humana e condição animal: limites da consideração ética; liberdade científica e clonagem; organismos geneticamente modificados; ortotanásia e eutanásia passiva; ortotanásia: a morte no tempo certo; política nacional de educação ambiental; proteção jurídica da vida humana; recusa ao tratamento: não consentimento esclarecido e o novo Código de Ética Médica tecnológicas e da biossegurança.