A presente obra, fruto de vários anos de estudo e décadas de experiência na atividade judicante e advocatícia, completa a abordagem sistemática dos assuntos regulados pelo Código Civil de 2002, adotando a mesma linha objetiva dos volumes anteriores, que trataram de outras partes do referido diploma, sem maiores incursões às teorias e teses justificadoras ou pontos de vista doutrinários, mantendo, porém, redobrada atenção às aplicações práticas e manifestações dos pretórios.