Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliado ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções serão disponibilizadas para os professores na Internet. Inclui um capítulo especial de planejamento tributário, fundamental para o desenvolvimento dos negócios das empresas em face da elevada carga tributária atual. Os últimos tópicos tratam objetivamente da fiscalização (administração tributária) e das defesas fiscais do contribuinte. Antes, são estudados os capítulos assim discriminados: atividade financeira do Estado; noções elementares de direito; fontes do direito; sistema tributário nacional; limitações ao poder de tributar; elementos do tributo; conceito e elementos da obrigação tributária; crédito tributário; extinção do crédito tributário; suspensão do crédito tributário; exclusão do crédito tributário; planejamento tributário; administração tributária; defesas fiscais do contribuinte.
Ao final, traz um Roteiro de Estudo, que ressalta os pontos fundamentais da matéria e pode ser utilizado por professores e alunos na preparação da avaliação final do curso.