Apresentada de forma inovadora no direito brasileiro, esta obra proporciona uma vis?o atualizada do Direito Agrario, que ha muito abandonou o foco exclusivo na propriedade rural, para assumir novos contornos, delineados pelo conceito de empresa. Trata-se de um direito moderno, de carater multidisciplinar, fundado no conceito de empresa agraria, mas permeado por institutos diversos, desde o fundo rustico ate a propriedade intelectual.
O livro aborda temas como a atividade agraria caracterizada pelo risco inerente ao desenvolvimento do ciclo biologico, a chamada teoria da agrariedade. Discute a multifuncionalidade da agricultura, que busca introduzir um novo paradigma da qualidade e a protec?o do patrimonio natural, dentro de um contexto de valorizac?o do territorio rural.
Tambem analisa os elementos do estabelecimento a partir de uma vis?o diferenciada, que trata n?o so dos elementos materiais, mas tambem, e principalmente, dos elementos imateriais. Dentro dos elementos imateriais da principal atenc?o a indicac?o de procedencia, a denominac?o de origem e a marca e suas especies, uma vez que s?o instrumentos de relevante importancia economica e decisivos para o desenvolvimento da empresa agraria.
A obra e voltada ao estudo do Direito Agrario n?o sob o aspecto estatico da propriedade, e sim sob a otica dinamica da empresa agraria, marcada pelo risco intrinseco a atividade e que justifica a especialidade do estudo.
Livro-texto para a disciplina Direito Agrario do curso de graduac?o em Direito. Obra de relevante interesse para advogados especializados ou atuantes no agronegocio e profissionais em geral, notadamente nos campos do Direito Agrario e Propriedade Intelectual.