Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.
Confira alguns destaques desta edição:
Destaques da edição:
LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018
CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018
CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018
Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018
Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018
Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)
Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia