Introdução O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação - Princípios gerais do Direito das Obrigações - Conceito e estrutura da obrigação - Características da obrigação - Distinção entre direitos de crédito e direitos reais - Objectivo da obrigação: a prestação - A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta - Modalidades de obrigações - Da constituição das obrigações Classificação das fontes das obrigações - Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada - Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento de danos - Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado - Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais - Bibliografia do Volume I