Inúmeros especialistas, principalmente da área econômica, creditam à rigidez das leis trabalhistas os baixos níveis de crescimento, produtividade e competitividade dos países da América Latina no mercado global. Ao recomendarem a flexibilização das leis trabalhistas, entretanto, eles se esquecem de verificar a efetividade das enormas e instituições trabalhistas: o insdipensável "cumpra-se".
Este livro examina a legislação e as instituições encarregadas de fazê-la valer, ilustrando sua análise com um minucioso estudo de caso. Suas conclusões são insumo imprescendível para quem quiser entender e discutir a reforma trabalhista no Brasil.
Inúmeros especialistas, principalmente da área econômica, creditam à rigidez das leis trabalhistas os baixos níveis de crescimento, produtividade e competitividade dos países da América Latina no mercado global. Ao recomendarem a flexibilização das leis trabalhistas, entretanto, eles se esquecem de verificar a efetividade das normas e instituições trabalhistas: o indispensável "cumpra-se". Este livro examina a legislação e as instituições encarregadas de fazê-la valer, ilustrando sua análise com um minucioso estudo de caso. Suas conclusões são insumo imprescindível para quem quiser entender e discutir a reforma trabalhista no Brasil.
Sumário:
Introdução
1  Estrutura das instituições trabalhistas brasileiras
2  Desenho e desempenho do sistema de vigilância e aplicação das normas trabalhistas
3  Desenho e desempenho da Justiça do Trabalho
4  Instituições e condições de mercado: desenho legal  desempenho real
ConclusãoInúmeros especialistas, principalmente da área econômica, creditam à rigidez das leis trabalhistas os baixos níveis de crescimento, produtividade e competitividade dos países da América Latina no mercado global. Ao recomendarem a flexibilização das leis trabalhistas, entretanto, eles se esquecem de verificar a efetividade das normas e instituições trabalhistas: o indispensável "cumpra-se". Este livro examina a legislação e as instituições encarregadas de fazê-la valer, ilustrando sua análise com um minucioso estudo de caso. Suas conclusões são insumo imprescindível para quem quiser entender e discutir a reforma trabalhista no Brasil.
Sumário:
Introdução
1  Estrutura das instituições trabalhistas brasileiras
2  Desenho e desempenho do sistema de vigilância e aplicação das normas trabalhistas
3  Desenho e desempenho da Justiça do Trabalho
4  Instituições e condições de mercado: desenho legal  desempenho real
Conclusão