O presente trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito do Direito Ambiental, dos Direitos Difusos e Coletivos e do Direito do Consumidor. O intuito é oferecer ao leitor textos complementares sobre temas ainda superficialmente abordados nos clássicos "Manuais", e que discorram sobre questões controvertidas e polêmicas de cada uma daquelas disciplinas jurídicas.
Os renomados autores que nos honram, a quem aproveitamos para renovar nossos agradecimentos, são profissionais nacionalmente reconhecidos, que contribuem para a formação de uma visão ampla e dinâmica do Direito Ambiental, dos Direitos Difusos e Coletivos e do Direito do Consumidor, disciplinas cuja relevância é indiscutível no cenário jurídico nacional e internacional.
Que a obra contribua efetivamente para o debate, a reflexão crítica e a evolução conceitual dos principais temas relacionados aos Direitos Difusos e Coletivos, sobretudo relacionados ao Direito Ambiental e ao Direito do Consumidor.