Concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos e ao Exame de Ordem, este Vade Mecum foi criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Seu formato inovador confere melhor portabilidade e facilidade de manuseio. Apresenta, ainda, um projeto gráfico prático e moderno, que permite excelente visualização do conteúdo. Para otimizar a pesquisa, destacam-se diversos facilitadores de consulta, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra. Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas. Índices Sistemáticos e Alfabético-Remissivos para cada Código. Artigos e Leis nos cabeçalhos, em destaque; Tarjas identificativas das seções da obra; Marcadores de páginas com indicações de prazos; Impressão colorida.