Parte Geral e LINDB
Nesta 12ª edição, portanto, a obra se apresenta mais completa e absolutamente atualizada, procurando acompanhar a curva do rio do tempo e singrar as águas que a doutrina e a jurisprudência (re)visitam, modificam e renovam. Bem por isso, todos os capítulos foram rigorosamente atualizados. A outro giro, acrescentamos tópicos de grande relevância contemporânea, bem como referências doutrinárias emanadas de publicações recentes.
De qualquer sorte, a estrutura da obra, embora revisada, ampliada e atualizada, é - e sempre será - a mesma: uma obra propondo uma compreensão facilitada e simplificada do ramo da ciência jurídica mais cotidiano e próximo da pessoa humana, do cidadão comum, a partir dos referenciais e valores constitucionais - a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social e erradicação da pobreza, a igualdade substancial e a liberdade.
Por isso, a obra trata a teoria da maneira mais próxima possível da realidade viva, pulsante,
da sociedade brasileira. Por isso, os exemplos são pinçados da "vida como ela é" (na linguagem do saudoso Nélson Rodrigues), com o propósito de permitir a melhor absorção da teoria.
Repita-se à exaustão: continua a ser obedecida, como rígida linha de orientação, uma compreensão do Direito Civil a partir da norma constitucional. O livro procura, pois, estabelecer uma afirmação constitucionalizada dos institutos civilistas fundamentais, atracados em princípios inderrogáveis, promotores da dignidade da pessoa humana.
Aliás, não é demais sublinhar que o Direto Civil desse compêndio é aquele voltado, antes de tudo, para a pessoa humana em sua dimensão mais importante: a da existência digna, a da vida que se inicia e que se encerra tendo por horizonte a vivência dos afetos e da felicidade. É o Direito Civil, portanto, que necessita acompanhar e traduzir as mudanças que o fio da história, em seu prosseguir incessante, opera nos temas relacionados à pessoa (natural e jurídica), aos bens, aos fatos, atos e negócios jurídicos, às leis e à própria ciência do direito. Modificações cujo tratamento, disciplina normativa e interpretação exigem um tratamento de modo a garantir ao homem o mais amplo desenvolvimento de sua personalidade e a mais efetiva concretização dos seus direitos