A presente obra reúne textos de ilustres professores (as) e pesquisadores (as) nacionais e internacionais em sua maioria integrantes de Programas de Pós-Graduação Sctricto Sensu em Direito que se dedicam à pesquisa das relevantes temáticas atinentes a cooperação jurídica internacional, aos direitos humanos e a migração internacional. Os textos aqui apresentados procuram evidenciar a potenciação dos fluxos migratórios na nova ordem internacional; o paulatino aumento da atividade de cooperação jurídica e o considerável empenho na busca de compatibilizar as múltiplas soberanias e distintos ordenamentos jurídicos nacionais. Destacam ainda em face da nova ordem internacional no século XXI, a necessidade urgente de reformulação da ideia clássica de soberania absoluta, bem como a relevância da garantia de efetividade processual e da salvaguarda dos direitos humanos.