Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado.
Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018
CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018
CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018
Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)
Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista
Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB