CAPÍTULO I
CONCEITO DE CONTRATO
CAPÍTULO II
ELEMENTOS DO CONTRATO
2.1 Elemento Estrutural
2.2 Elemento Funcional
CAPÍTULO III
REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO
3.1 Requisitos Subjetivos
3.2 Requisitos objetivos
3.3 Requisitos formais
CAPÍTULO IV
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
4.1 Princípio da autonomia privada
4.2 princípio da supremacia da ordem pública
4.3 Princípio do consensualismo
4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual
4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção
4.6 Princípio da boa-fé
CAPÍTULO V
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)
5.2 Contratos onerosos e gratuitos
5.3 Comutativos e aleatórios
5.4 Consensuais ou reais
5.5 Contratos nominados e inominados
5.6 Solenes e não solenes
5.7 Principais e acessórios
5.8 Paritários e por adesão
5.9 Contratos de duração ou de execução continuada
5.10 Contratos de execução imediata
5.11 Contratos de execução diferida
5.12 Contratos ilícitos
a) Proibido
b) Imoral 
c) Ilegal
5.13 Contratos usurários
5.14 Contrato agrário
5.15 Contrato antenupcial
CAPÍTULO VI
VALIDADE DOS CONTRATOS
6.1 Agente capaz
6.2 Objeto lícito, determinado e possível
6.3 Forma prescrita ou não defesa em lei
CAPÍTULO VII
INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS
7.1 Invalidade e ineficácia
7.2 Nulidade e anulabilidade
7.3 A convalescença do contrato anulável
CAPÍTULO VIII
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
8.1 Do erro ou ignorância
8.2 Do dolo
8.3 Da coação
8.4 Devedor insolvente
8.5 Confissão
CAPÍTULO IX
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
9.1 Distrato
9.2 Resilição convencional
9.3 Resilição unilateral
9.4 Cláusula resolutiva
9.5 Exceção de contrato não cumprido
9.6 Resolução por onerosidade excessiva