Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Últimas atualizações: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905/2019) Liberdade Econômica regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) Trabalho Temporário Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)" Em formato compacto, a obra traz a principal legislacao de Direito do Trabalho, com textos na integra da Constituicao Federal, sumulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientacoes Jurisprudenciais, acompanhados de indice proprio. Destaca-se ainda o Indice Alfabetico-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rapida e segura de toda materia trabalhista. Ultimas atualizacoes: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisoria n. 905/2019) Liberdade Economica regulamentacao do risco das atividades economicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade Economica (Lei n. 13.874/2019) Reforma da Previdencia Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) Trabalho Temporario Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)Em formato compacto, a obra traz a principal legislacao de Direito do Trabalho, com textos na integra da Constituicao Federal, sumulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientacoes Jurisprudenciais, acompanhados de indice proprio. Destaca-se ainda o Indice Alfabetico-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rapida e segura de toda materia trabalhista. Ultimas atualizacoes: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisoria n. 905/2019) Liberdade Economica regulamentacao do risco das atividades economicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade Economica (Lei n. 13.874/2019) Reforma da Previdencia Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) Trabalho Temporario Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)