Sobre:
Diante das atuais propostas de conferir maior liberdade às relações jurídicas civis, empresariais, econômicas, urbanísticas, trabalhistas, dentre outras necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país, a obra apresenta a preocupação dos autores em demonstrar os novos dispositivos e institutos regulamentados pela legislação, não apenas sob o viés da Liberdade Econômica, mas também dos principais aspectos constitucionais e processuais, capazes de influenciar a própria economia e o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.
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