A obra "Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020" tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem essa nova fase na relação fisco e contribuinte. Ela foi produzida em ambiente de pesquisa coletiva, a partir de reuniões semanais realizadas ininterruptamente desde a edição da MP do contribuinte legal, prestando-se a refletir sobre tema tão instigante e ao mesmo tempo presente na atuação prática daqueles que atuam no campo tributário.
Destaque:
O livro de Direito Tributário Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020 é dividido em três partes, além de sua introdução. cada qual dedicada a um bloco temático. O primeiro deles trata da transação em termos gerais. A segunda parte trata acerca da transação especificamente relacionada à cobrança do crédito tributário federal e a última parte aborda a transação no contencioso tributário federal, incluídas, aqui, as causas de pequeno valor, todas idealizadas em função da pragmática. Além disso, terá QR Code com ...