Este livro é o resultado da convergência de esforços de professores do IDCC Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e membros do Grupo de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, da mesma instituição, coordenado, no percorrer do ano de 2021, pela Prof. Doutoranda Camila Cardoso Lima. Desse modo, a obra é fruto de 12 (doze) meses de pesquisa, a partir de encontros, discussões, leituras e reflexões de alunos, advogados e professores dedicados ao estudo do Direito Constitucional.

O livro aborda temas de significativa relevância no âmbito do Direito Constitucional em 10 (dez) capítulos. O primeiro, de autoria do Prof. Me. Crístian Rodrigues Tenório e Daniel Camargo Nunes, intitulado Estado de Exceção no Brasil Contemporâneo, aborda a ideia de Estado de Exceção, em afronta às perspectivas democráticas no Brasil Contemporâneo. A partir das diferentes abordagens de Estado de Exceção nos escritos de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, apontarão alguns (...)