Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo surge esta obra, preenchendo lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos...