O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral
- Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro.
- Contabilidade notarial e registral
- Emolumentos
- Taxas Fiscalizatórias
- Contribuições
- ISS
- Imposto de Renda da pessoa física do titular
CONFORME:
- De acordo com Provimento nº 74/2018 - CNJ
- Decreto Federal nº 9.580/2018 (novo Regulamento do Imposto de Renda)