Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas especificidades, como também das alterações por que passou esse sistema e continua passando;
A 5ª edição está atualizada com os dispositivos da Lei 12.891/2013, principalmente quanto ao recurso contra a diplomação, instrumento processual que ganhou do legislador a ampliação do seu espectro de utilização, inclusive com a incorporação de entendimentos doutrinários compartilhados desde as primeiras edições desta obra.