A obra ensina os fundamentos do direito tributário sem abrir mão de visão crítica apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil Desse modo a obra está dividida em seis partes I Fundamentos do Direito Tributário II Sistema Constitucional Tributário III o CTN, IV Impostos em espécie V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.