A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático das manifestações técnicas (peças processuais) realizadas no bojo de todas as fases do processo penal, proporcionando ao leitor o alcance, com facilidade, das peculiaridades forenses do sistema da persecução criminal brasileira.
Assim, o presente livro tem o escopo de oferecer luzes aos Defensores Públicos, Advogados e Bacharéis em Direito que pretendem prestar o tão árduo concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público e os que optarem por realizar a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na área penal, bem como aos acadêmicos de Direito que se encontrem estagiando no âmbito criminal.
Em resumo, o presente manual é dedicado à comunidade jurídica com o intuito de favorecer a elucidação das dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense, e, ainda, de ensejar uma boa e inteligível leitura.