Esta obra aborda os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualização jurisprudencial e legislativa.. Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do Direito Tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie. O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também aos menos experientes no trato da matéria. Nesta 4ª edição, foram atualizados os tópicos referentes aos temas taxa de polícia contribuição dos servidores públicos anterioridade vedação de confisco e penalidades tributárias imunidades moratória depósito recurso administrativo e arrolamento legitimidade para repetir indébito compensação prescrição e parcelamento prescrição intercorrente concurso de preferências entre Fazendas certidões negativa e positiva ISS - cessão de uso de marca ISS - sociedades uniprofissionais IR - retenção na fonte; e IPI - furto e roubo. Direito Tributário é indicado para universitários, concurseiros e operadores do Direito, que terão em mãos um curso completo que lhes permitirá não apenas um primeiro contato com a matéria, mas o necessário aprofundamento em uma área tão importante do Direito brasileiro.