Direitos Culturais no Brasil é o primeiro livro a tratar especificamente deste importante tema, de uma forma ampla e acessível, num momento em que ele está no centro do debate público brasileiro. Por isso é uma contribuição fundamental, que deve ser lida por todos que se interessam não apenas por direito e políticas culturais,mas também pelo acesso à cultura e o debate de direitos autorais e os desafios colocados pelas novas tecnologias.