Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a fundamentação teórica.
Para tanto, a obra:
• contém uma introdução do estudo do cheque, na qual são expostos os aspectos históricos e sistemáticos relativos à matéria;
• comenta a Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) artigo por artigo, em linguagem clara e precisa;
• indica as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central sobre a matéria;
• atualiza a discussão com base na jurisprudência do STJ e de outros tribunais;
• analisa o protesto do cheque de acordo com a Lei n. 9.492/97, que regula o protesto de títulos.