Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito, a partir de leituras sistemáticas e da reflexão sobre sua experiência como professor, cientista e técnico do Direito. Filiando-se ao juspositivismo, o autor traça uma linha divisória entre a ciência do Direito e outras ciências, especialmente a sociologia, matéria que lecionou, no início da década de 1960, na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. A maneira clara e ordenada com que desenvolve o raciocínio torna sua leitura agradável e útil, não apenas para aqueles que buscam aprofundar-se em importantes temas da Teoria Geral do Direito, como também para os operadores do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público, agentes administrativos e de órgãos de controle da Administração Pública). Didático, sua leitura interessará, igualmente, a estudantes e estudiosos do Direito, tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação.