A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos recursos minerais.
O trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito interdisciplinar do Direito Ambiental e do Direito Minerário. Apresentar ao leitor as principais linhas argumentativas contemporâneas relacionadas à imprescindível harmonização entre crescimento econômico e preservação dos direitos socioambientais consiste no intuito deste trabalho.
As normas regulamentadoras da atividade de mineração, até bem pouco tempo analisadas exclusivamente sob o enfoque econômico passam, sobretudo a partir da consagração do meio ambiente equilibrado como direito fundamental constitucionalmente garantido, a ser interpretadas sob a luz do princípio do desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, os renomados autores, calcados em múltiplas concepções, decorrentes de experiências práticas e acadêmicas, honram-nos com a apresentação de interpretações e análises dos institutos que regem a atividade econômica da mineração a partir das garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos anos.
Que a obra contribua efetivamente para o diálogo e a aproximação entre os institutos de Direito Ambiental e de Direito Minerário.