Esta obra agrega os mais utilizados diplomas legais - Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial e a obra de maior destaque dos últimos anos na linha jurídica, o Estudo Comparativo entre o Código Civil de 1916 e o de 2002. Nesta edição, o consulente contará ainda com legislação especialmente selecionada para acompanhar as especificidades do produto; súmulas dos principais tribunais do País, selecionadas de acordo com a matéria; remissões práticas e objetivas que dão mais agilidade e praticidade à consulta; índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, além das tradicionais tarjas laterais identificativas, que permitem a rápida localização dos assuntos pesquisados. O grande diferencial deste produto está no Estudo Comparativo entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, que dispõe os artigos e seus correspondentes lado a lado, apontando de maneira clara e precisa as diferenças existentes e destacando de forma especial os novos artigos que não possuem correspondência. Esse Estudo oferece também notas remissivas para legislação correlata, com indicação para pesquisa em toda a linha de Códigos, característica que o torna uma ferramenta indispensável aos operadores do Direito.