Este livro compreende um estudo sobre o instituto da legitimação, enriquecido com novas indagações e melhor sistematização. Para que fosse efetivado, utilizamos da experiência e de vários estudos já realizados. A Teoria da Legitimação, encartada na doutrina e na legislação, deve ser ditada, agora, em forma de livro, preenchendo lacuna existente na literatura nacional. O título de Teoria da Legitimação, atribuído ao trabalho, sugere que o livro tem um conteúdo eminentemente teórico, sem nenhuma finalidade prática. Ao contrário, o estudo por nós desenvolvido, em que pese o título atribuído, é eminentemente dogmático, prático e de grande utilidade para os operadores do direito, a exemplo de Advogados, Juízes e Procuradores, porque resolve questões surgidas durante o cotidiano da prática jurídica. O trabalho não se restringe a um único ramo da ciência jurídica. A sua utilização deverá ser feita por todas as pessoas que laboram com o direito. E, por ser um estudo de grande utilidade, além dos profissionais, deverá também ser indicado para estudantes que poderão, ainda, se utilizar do presente estudo como fonte de pesquisa, ampliando ou restringindo o seu campo de incidência. Para conhecer o alcance e utilidade prática do presente estudo é necessária sua leitura e isso será constatado pelo leitor, sem grandes dificuldades. O estudo, ora em análise é dogmático, claro e objetivo e diante da orientação prática desenvolvida e da amplitude do tema, trata-se de importante contribuição, destinada principalmente aos profissionais do direito, em geral Professores, Estudantes, Advogados, Procuradores e Magistrados.