O livro disserta sobre o acesso à justiça penal no direito comparado, sua evolução histórica, sua prática no direito e na realidade dos brasileiros e as tendências do direito moderno. A obra aborda também a concretização das garantias constitucionais no processo penal, começando por estabelecer um conceito de pretensão penal diversa e distante da visão civilista, princípio básico 'para que se chegue a uma definição da natureza e finalidade do próprio processo penal', relata o autor. A análise abrange as concepções sociológicas e jurídicas, as concepções processuais subjetiva e objetiva, o processo como satisfação de uma pretensão, o fato punível como objeto do processo, a posição do autor quanto a esse objeto, as partes no processo penal, o Ministério Público, o acusador particular, o acusado, o defensor e a vítima.