Reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) LINDB Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Trabalho Temporário Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019)