Esta publicação tem como objetivo apresentar as diferentes questões e perspectivas políticas assumidas pelo poder público com relação a política de educação implementada para os jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no país; as principais concepções teóricas e pedagógicas que a fundamentam; a análise de experiências em andamento; e os encaminhamentos implementados para a consolidação da política.