O livro trata da 'relativização' da coisa julgada, sendo de notória atualidade e inconteste relevância para o moderno direito processual brasileiro. Abrange não só o tema da sentença inconstitucional, mas também outros que, de certa forma, lhe são próximos e que exigem uma relativização ou mesmo afastamento óbice da coisa julgada, para se enfrentar decisões injustas e insustentáveis, mesmo depois de exauridas as possibilidades recursais.