Há 15 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica.
Esta edição foi atualizada e ampliada com todas as normas processuais penais relevantes promulgadas até 25.01.2010, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Os cabeçalhos, com a indicação de temas, normas e artigos, e a fita marcadora ordenam a busca. 
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita da legislação pela internet até 03.11.2010.
Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.