Este trabalho surgiu da necessidade de melhor entendermos a Lei 8.245/91, denominada como Lei do Inquilinato.
Especialmente em razão das recentes alterações trazidas pela Lei 12.112/09.
Ocorre que nos últimos anos, cresceu muito o número de imóveis fechados, justamente em razão da sensação de prejuízo e desvantagem dos proprietários no tocante à locação.
Em que pese, tais alterações surgiram num momento extremamente necessário, até mesmo para motivar proprietários de imóveis a colocálos à disposição para locação, uma vez que como acima citado, sob a ótica dos locadores, maiores eram os direitos dos locatários em detrimento aos locadores. Todavia, na prática, a jurisprudência já vinha acenando de encontro ao que através da Lei 12.112/09 se regulamentou, dando a relação locatícia o equilíbrio necessário.
Este livro tem por finalidade, auxiliar os profissionais do direito, exercendo a função de ferramenta a ser utilizada no dia a dia profissional, posto que além de trazer a referida lei, seguida de comentários, a fim de esclarecer melhor artigo por artigo, ainda contém peças processuais que poderão ser utilizadas pelos operadores do direito.
Este trabalho foi minuciosamente estudado sob o aspecto geral da lei em todos os seus termos, com vistas a proporcionar ao profissional do direito a possibilidade de encontrar em apenas um livro todo o material necessário para suprir suas necessidades jurídicas.
Sendo assim, esta obra também contém jurisprudências atuais, colocando à disposição dos colegas julgados sob a ótica de diversos magistrados, as quais poderão vir a aprimorar eventuais peças processuais das ações de locação e correlatas.