A obra pretende ser uma contribuição aos estudos que abordam a temática da violência de gênero, seja no campo criminológico, seja no campo da dogmática penal. Partindo de uma análise histórica da regulação da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual no Brasil, o livro busca demonstrar como essa trajetória legislativa as discussões dos atores jurídicos ao longo desse percurso corroboram o status de invisibilidade dos interesses das mulheres no sistema punitivo, especificamente quando se trata da vitimização sexual feminina.

Sob uma perspectiva interdisciplinar, o livro busca refletir e questionar as narrativas que vêm sustentando as sucessivas reformas no campo da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual, assim como os seus resultados para as vítimas, levando em conta a realidade de um sistema de justiça criminal patriarcal e hostil às vítimas.