A brilhante obra (...) é um marco na temática dos direitos fundamentais, permitindo uma melhor compreensão, elucidação e prospectivas à luz desses direitos tão importantes para a sociedade atual. O professor Dr. Jorge tem uma trajetória acadêmica e profissional intensa e consolidada, fazendo com que o livro origine contribuições essenciais para a sociedade e, principalmente, para o Direito Constitucional. O livro permite a apreciação de vários aspectos de análise dentro do direito constitucional, efetivando uma reflexão da importância dos direitos fundamentais para as populações que estão vivendo em uma democracia e num Estado Constitucional de Direito. Os direitos fundamentais, catalogados nas constituições, são essenciais para que os cidadãos, que vivem nesse Estado, possam ter dignidade e o mínimo existencial, além de efetivar a democracia e uma sociedade justa e solidária. Por isso, compreender os direitos fundamentais e sua aplicação é essencial para o funcionamento de um (...)