A presente obra busca ofertar um estudo sistematizado dos principais temas do Direito Civil, fundamentada na mais atual jurisprudência, nos enunciados das Jornadas do CJF/STJ e na mais autorizada doutrina. O texto conciso atende aos operadores do direito, principalmente aqueles que estão prestando concursos públicos. 
Este livro apresenta ao final de cada capítulo fluxogramas e questões de concurso, bem como informações atualizadas até o Informativo n. 418 do Superior Tribunal de Justiça e a Lei n. 12.195/2010.