"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e jurisprudenciais, discorrendo não apenas quanto ao controle político de constitucionalidade, mas, principalmente, acerca da jurisdição constitucional, com ênfase nos seus aspectos mais inovadores (...).
Auguro ao jovem e talentoso jurista Manoel Carlos de Almeida Neto muito sucesso no lançamento desta obra, que, ao revisitar o tormentoso tema do controle de constitucionalidade das leis municipais, lança sobre ele um olhar decididamente inovador." (Apresentação)
Enrique Ricardo Lewandowski
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.